Gestão de Drawback: veja como maximizar os resultados da sua empresa

Postado em: 26/04/2024

Em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo, as empresas buscam constantemente maneiras de otimizar seus processos e reduzir custos para se destacarem no mercado. Uma estratégia eficaz para alcançar esses objetivos é a gestão inteligente do drawback. Mas afinal, o que é drawback e como ele pode gerar valor à sua empresa?

É sobre isso que falaremos neste post.

O que é o drawback?

O drawback é um regime aduaneiro especial que visa incentivar as exportações, permitindo a isenção ou suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na produção de bens destinados à exportação. Essa ferramenta oferece uma série de benefícios às empresas, desde a redução de custos operacionais até o aumento da competitividade no mercado internacional.

Quais são as modalidades de drawback?

São três as modalidades para Gestão de Drawback:

• Gestão de Drawback Integrado Suspensão: importação e/ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, embalagens, insumos e componentes que serão utilizados na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão de tributos federais (II, IPI, PIS, Cofins, PIS-Importação, Cofins-Importação e AFRMM) e isenção de ICMS , nos termos e condições previstos no Convênio ICMS 185/10. As obrigações tributárias ficam suspensas pelo prazo de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano. Caso não ocorra a comprovação das exportações nos termos e condições previstos na legislação, os impostos suspensos deverão ser recolhidos com os devidos acréscimos legais.

 

• Gestão de Drawback Integrado Isenção: importação e/ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, embalagens, insumos e componentes equivalentes aos empregados ou consumidos na industrialização de produto exportado é isenta do imposto de importação e reduzida à alíquota zero de outros tributos federais (IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação, Cofins-Importação e AFRMM). O interessado deve comprovar as aquisições tributadas e o efetivo embarque das mercadorias exportadas. Essas duas primeiras modalidades de Drawback são administradas pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Os detalhes e especificações sobre o assunto são regidos pela Portaria SECEX 23/2011.
• Gestão de Drawback Restituição: devolução total ou parcial de tributos federais (II, IPI, PIS-Importação, Cofins-Importação e AFRMM) recolhidos quando da importação de matérias primas, embalagens, insumos e componentes utilizados na fabricação de mercadorias comprovadamente exportadas. A restituição é feita através de crédito fiscal e deverá ser requerida à Secretaria da Receita Federal do Brasil dentro de 90 (noventa) dias a contar da efetiva exportação, podendo ser este prazo prorrogado por igual período a pedido do interessado, devidamente justificado.

Como fazer uma gestão eficiente do drawback?

Para realizar uma excelente gestão de drawback e gerar valor à empresa, é essencial seguir algumas práticas-chave:

1. Conhecimento Profundo da Legislação: É fundamental estar sempre atualizado sobre as leis e regulamentações relacionadas ao drawback em seu país. Isso inclui entender os requisitos, procedimentos e prazos para a solicitação e utilização do regime.

 

2. Identificação dos Produtos Elegíveis: Nem todos os produtos e insumos são elegíveis para o drawback. É necessário realizar uma análise detalhada para identificar quais itens podem se beneficiar do regime, levando em consideração as regras específicas de cada país e setor.

 

3. Controle de Estoques e Processos: Uma gestão eficiente de drawback requer um controle rigoroso dos estoques de insumos importados e dos produtos acabados destinados à exportação. É essencial manter registros precisos e atualizados para garantir a conformidade com as regulamentações aduaneiras.

 

4. Parceria com Fornecedores e Prestadores de Serviços: Estabelecer parcerias sólidas com fornecedores e prestadores de serviços logísticos pode facilitar o processo de drawback, garantindo o cumprimento dos prazos e a qualidade dos produtos e serviços envolvidos.

 

5. Utilização de Tecnologia: O uso de sistemas informatizados e ferramentas de automação pode simplificar e agilizar a gestão de drawback. Essas tecnologias podem auxiliar no controle de estoques, no monitoramento de processos e na geração de relatórios, contribuindo para uma maior eficiência operacional.

Ao adotar uma abordagem estratégica e proativa para a gestão de drawback, as empresas podem não apenas reduzir seus custos e aumentar sua competitividade, mas também gerar valor significativo ao aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo regime.

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