Mercadoria está parada na alfândega: e agora?

Mercadoria está parada na alfândega: e agora?
Postado em: 08/11/2024
Quando uma mercadoria fica retida na alfândega, o impacto pode ser grande tanto para o fluxo de caixa quanto para o atendimento aos clientes. No entanto, entender as razões por trás dessa retenção e conhecer as ações adequadas para resolver o problema é essencial.
Neste texto, vamos explicar os principais motivos pelos quais a sua mercadoria pode ficar parada na alfândega e dar dicas de como agir para solucionar o problema rapidamente.
Continue a leitura!
O que fazer se a mercadoria ficar parada na alfândega?
- Identifique o motivo da retenção
Existem várias razões para uma mercadoria ser retida na alfândega. Elas incluem:
- Documentação incompleta ou incorreta: Erros no preenchimento de documentos podem gerar complicações.
- Classificação incorreta de produtos: A classificação fiscal (NCM) errada causa problemas e possíveis multas.
- Pendências de impostos ou taxas: Algumas cargas são retidas até que os tributos sejam pagos.
Identificar o motivo específico é o primeiro passo para uma liberação rápida.
- Tenha os documentos em ordem
A documentação exigida na alfândega pode variar de acordo com o tipo de mercadoria e o país de origem. Geralmente, você precisará de documentos como:
- Fatura comercial (invoice)
- Packing list (lista de embalagens)
- Certificado de origem (em casos de acordos internacionais)
Conferir previamente esses documentos é fundamental para evitar surpresas.
- Fique atento à classificação fiscal correta
A classificação fiscal (NCM) da mercadoria impacta diretamente no valor de impostos e nas exigências de regulamentação. O uso de uma NCM incorreta é uma das causas mais comuns de retenção, pois as autoridades podem precisar verificar a carga para confirmar sua natureza e o código fiscal adequado.
- Verifique a regularidade do importador e do exportador
Ambas as partes, importador e exportador, devem estar com suas obrigações fiscais e registros em dia. Caso haja alguma pendência, a mercadoria pode ser retida até que as questões fiscais ou regulamentares sejam resolvidas.
- Faça o pagamento dos impostos e taxas de importação
Um motivo frequente para a retenção de mercadorias é a falta de pagamento de impostos e taxas, como o Imposto de Importação, IPI e ICMS. É recomendável conferir e quitar essas taxas com antecedência para evitar atrasos.
- Contrate um despachante aduaneiro experiente
Um despachante aduaneiro experiente pode ser um recurso valioso. Ele facilita a comunicação com a alfândega, verifica a documentação e auxilia na liberação da carga. Em situações complexas, esse profissional pode poupar tempo e reduzir os custos de armazenagem.
- Considere a contratação de seguro de carga
Se o atraso estiver relacionado a um problema inesperado (como erro na documentação ou incidente durante o transporte), o seguro de carga pode cobrir os custos. Avaliar as coberturas de seguro disponíveis é uma forma de proteger o investimento e mitigar prejuízos.
- Mantenha-se atualizado com as normas e regulamentações
As regulamentações alfandegárias e as exigências de importação estão em constante mudança. Manter-se informado sobre as atualizações nas normas e instruções normativas dos órgãos responsáveis ajuda a prevenir retenções desnecessárias.
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